A Agência Nacional Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda-feira (26), a proibição de mais duas marcas de azeites. A medida atinge todos os lotes das seguintes marcas, que devem ser apreendidas pelas autoridades locais.
Nos dois casos, os produtos foram proibidos por que os CNPJs informados em suas rotulagens estão suspensos por inconsistência cadastral na Receita Federal. Na prática, isso significa que os produtos têm origem desconhecida.
Quais são as marcas afetadas?
- Azeite de oliva da marca LA VENTOSA, que contenha em sua rotulagem, como embaladora, a empresa Caxias Comércio de Gêneros Alimentícios;
- Azeite de oliva grego da marca SANTORINI, que contenha em sua rotulagem, como embaladora, a empresa Intralogística Distribuidora Concept.
A proibição atinge a comercialização, a distribuição, a fabricação, a importação, a propaganda e o uso desses azeites. Os consumidores não devem utilizar esses produtos.
Como se trata de alimentos com origem desconhecida, não é possível ter nenhuma garantia da qualidade e da própria composição dos produtos, segundo a Anvisa.
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Outros azeites proibidos
A Anvisa tem publicado uma série de ações de fiscalização relacionadas a azeites. A ação é resultado da identificação de produtos clandestinos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), responsável pela classificação e pelo cadastro de empresas produtoras de óleos vegetais.
A publicação da Anvisa também é uma orientação para que as Vigilâncias Sanitárias de estados e municípios realizem a fiscalização e a retirada dos azeites do comércio. Isso porque a comercialização desses produtos configura uma infração sanitária.
Na semana passada, os azeites das marcas Almazara, Escarpas das Oliveiras, Alonso e Quintas D’Oliveira também foram retirados de circulação após denúncias do Mapa.
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