A Câmara dos Deputados quer acelerar a votação de projetos de lei que buscam ajudar no combate a emergências sanitárias no país. Os parlamentares aprovaram, nesta segunda-feira (26), requerimentos de urgência para duas propostas após o foco de gripe aviária identificado no Rio Grande do Sul.
Por se tratarem de assuntos de urgência, os projetos não precisarão passar por comissões temáticas no Congresso. A expectativa é que os textos sejam votados no plenário entre esta terça-feira (27) e quarta-feira (28).
Quais são as propostas?
- Uma das propostas cria o Fundo Nacional de Defesa Agropecuária (Fundagro), na forma de associação privada sem fins lucrativos, para reunir recursos de associados a fim de apoiar ações de prevenção, controle, vigilância e emergências zoofitossanitárias;
- Além disso, o fundo também poderá pagar compensações e indenizações a produtores afetados. Os recursos ainda serão usados para apoiar instituições públicas na formação e treinamento de pessoal por meio de bolsas de pesquisa, manutenção de imóveis e equipamentos;
- O outro projeto de lei cria adicionais de trabalho para auditores fiscais federais agropecuários e auxiliares de fiscalização que trabalhem com inspeção permanente nesses estabelecimentos;
- Haverá um valor padrão e outro maior se a localidade for considerada estratégica pela Secretaria de Defesa Agropecuária, como nos casos recentes de gripe aviária. O custo será bancado por taxa criada pelo projeto a ser paga pelos estabelecimentos fiscalizados.
Leia mais:
- Gripe aviária: Brasil tem um grande desafio pela frente, segundo especialistas
- Gripe aviária: vacina brasileira enfrenta atrasos
- Estudo relaciona consumo de frango a câncer — mas há um porém
Relembre o caso do foco de gripe aviária
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) identificou um foco da gripe aviária em uma granja comercial no município de Montenegro (RS) em 15 de maio. O caso levou à suspensão de importação de frango por alguns países:
- Suspensão total das exportações de carne de aves do Brasil: China, União Europeia, México, Iraque, Coreia do Sul, Chile, Filipinas, África do Sul, Jordânia, Peru, Canadá, República Dominicana, Uruguai, Malásia, Argentina, Timor-Leste, Marrocos, Bolívia, Sri Lanka, Paquistão, Albânia, Namíbia e Índia;
- Suspensão restrita ao estado do Rio Grande do Sul: Arábia Saudita, Turquia, Reino Unido, Bahrein, Cuba, Macedônia, Montenegro, Cazaquistão, Bósnia e Herzegovina, Tajiquistão, Ucrânia, Rússia, Bielorrússia, Armênia, Quirguistão e Angola;
- Suspensão limitada ao município de Montenegro (RS): Emirados Árabes Unidos e Japão.
Aos consumidores, o Mapa reiterou o esclarecimento de que o consumo de carne de aves e de ovos não apresenta risco para a saúde.
O post Câmara aprova urgência de projetos para crise da gripe aviária apareceu primeiro em Olhar Digital.