Representantes do mundo todo estão reunidos em Nice, na França, na Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (Unoc-3). O objetivo do encontro é discutir a adoção de medidas para garantir a proteção dos mares contra a ação humana e os efeitos das mudanças climáticas
O presidente Lula está no local e deve anunciar o lançamento de uma iniciativa conjunta para aumentar a conservação dos ecossistemas marinhos. No entanto, isso pode não ser o bastante, segundo especialista brasileiro que aponta que os oceanos apresentam um “grande e crescente estado de degradação”.
Brasil se comprometeu a participar do Tratado do Alto Mar
- Em pronunciamento no primeiro painel do dia, no plenário principal do evento, Lula defendeu que os oceanos não devem se tornar palco de disputas geopolíticas.
- Também se disse comprometido de ratificar, ainda em 2025, o Tratado do Alto Mar.
- Este é um acordo internacional que estende várias proteções ambientais aos oceanos.
- Durante a UNOC3, Brasil e França devem lançar uma iniciativa conjunta para encorajar outros países a incluírem iniciativas relacionadas ao oceano em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs).
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Falta um monitoramento adequado dos oceanos
Um especialista que também participa do encontro mundial aponta que os oceanos apresentam um cenário alarmante. Em entrevista à BBC, o professor titular do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador da Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano, Alexander Turra, disse que há um “grande e crescente estado de degradação” dos mares.
Temos tido picos, como jamais se viu no Brasil, de branqueamento dos corais, em decorrente do aquecimento do oceano. Temos cada vez mais processos erosivos em praias – dados de 2018 mostram que 40% das praias brasileiras estão em estado avançado de erosão. Estamos falando de uma situação realmente degradante.
Alexander Turra, professor da USP e coordenador da Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano
Turra criticou especialmente o atual projeto de lei que altera as regras para o licenciamento ambiental no país, aprovado no Senado no final de maio. Segundo ele, a mudança pode facilitar processos pouco planejados e danosos, entre eles exploração de petróleo em regiões sensíveis como a Bacia da Foz do Amazonas.
A zona costeira é importante porque é ali que sentimos as mudanças do que acontece no oceano, por exemplo, a elevação do nível do mar, e os eventos extremos, que impactam também a atividade humana, como a pesca. Mas, na prática, o que vemos é os municípios flexibilizando e não combatendo a ocupação ou deixando de cumprir os planos. Embora haja alguns planejamentos, não há a implementação necessária e não tem especialmente dinheiro para fazer acontecer.
Alexander Turra, professor da USP e coordenador da Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano
Por fim, o especialista apontou para a falta de investimento e desenvolvimento nas áreas de pesquisa e monitoramento no país. Segundo ele, faltam dados para se avaliar com precisão o estágio de degradação das praias e oceanos.
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