Um caso curioso que corre na justiça brasileira desde 2018 ganhou novidades nesta quinta-feira (15), após a corretora de bitcoin Foxbit conseguir autorização para contar com uma perícia técnica em um caso que tenta reaver um grande prejuízo.
Conforme nova decisão judicial no caso, a justiça pediu que um perito técnico se apresente em 10 dias. A partir da data do início dos trabalhos, ele deverá produzir um laudo pericial em até 30 dias para colaborar com o caso.
As custas de contratar o perito devem ser pagas pela corretora de bitcoin, visto que é a parte autora do pedido.
Após conferência manual de depósitos ocasionar erro, corretora de bitcoin Foxbit tenta reaver prejuízos
Em 2018, o mercado de criptomoedas enfrentava um dos momentos de mais aquecimento, após a grande alta de 2017, quando o bitcoin alcançou 20 mil dólares pela primeira vez. Naquele ano, contudo, muitos liquidaram suas posições e o preço do bitcoin chegou a cair próximo de 3 mil dólares, em novembro.
Sem grande infraestrutura, muitas corretoras até pausaram os cadastros para novos investidores e ainda buscavam melhorar suas tecnologias. Ou seja, o mercado cripto brasileiro encontrava-se ainda em fase inicial e com alta demanda.
E em maio, uma empresa depositou R$ 1.095.000,00 na corretora Foxbit, que ainda conferia na ocasião o depósito de forma manual. Assim, o responsável por aprovar o depósito acabou digitando R$ 1.905.000,00, ou seja, R$ 810.000,00 além do realmente transferido.
Com a diferença a mais em sua conta, a empresa rapidamente comprou 78 Bitcoins, com o saldo de R$ 2.725.000,00, fruto da soma com outros depósitos. Desde então, a Foxbit tentou reaver o prejuízo pedindo a devolução do saldo extra para seu cliente, o que nunca conseguiu.
Em dado momento, o responsável pela empresa devolveu 2 BTCs, mas ainda ficou devendo R$ 758.812,00. Na justiça, a corretora espera que o perito contratado no caso comprove má-fé de seu cliente, que se apropriou de um erro no sistema para lucrar em cima da empresa.
O caso segue sob análise na vara cível da justiça de São Paulo, com o juiz Guilherme Rocha Oliva. A empresa ré no processo teve seus dados ocultados pela reportagem, embora o processo tramite de forma pública.
Apropriação indébita?
No Brasil, a legislação atua de forma clara quando em casos de crimes de apropriação indébita. Em casos que tramitam quando bancos depositam valores errados nas contas de seus clientes, por exemplo, os processos podem dar ganho de causa para as instituições.
No entanto, a justiça segue analisando o caso e a prova pericial poderá ajudar a corretora a reaver seu prejuízo, que amarga há mais de sete anos.
Fonte: Foxbit acusa cliente de má-fé após compra milionária de BTC com saldo errado
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