Leilão de ponte entre Brasil e Argentina é cancelado após não receber nenhuma proposta

O leilão da concessão da ponte internacional de São Borja, que conecta o Brasil à Argentina, foi cancelado nesta sexta-feira, 4, após não receber nenhuma proposta. O evento, que estava programado para acontecer em Foz do Iguaçu (PR), foi suspenso pelo Ministério dos Transportes.

A pasta informou que fará uma análise técnica aprofundada para entender os motivos da ausência de interessados.

“O leilão da Ponte Internacional São Borja-Santo Tomé, previsto para esta 6ª feira, foi cancelado devido à ausência de proponentes. Trata-se de um projeto pioneiro no Brasil e o Ministério dos Transportes realizará uma análise técnica detalhada para identificar os fatores que influenciaram o resultado. A pasta segue comprometida com modelos concessionais eficientes, que garantam atratividade aos investidores e infraestrutura de qualidade para a população”, diz a nota.

A concessão envolvia um trecho de aproximadamente 15,6 km entre São Borja (RS) e a cidade argentina de Santo Tomé, com duração prevista de 25 anos.

A ponte sobre o Rio Uruguai é vista como um ponto estratégico para o fluxo comercial entre Brasil, Argentina e Chile. Entre as obras previstas na nova concessão estão melhorias no acesso, pátios para caminhões e veículos apreendidos, além da modernização do sistema de iluminação.

A estrutura foi inaugurada no fim dos anos 1990, junto com o Centro Unificado de Fronteira. O contrato original, firmado com a concessionária Mercovia S.A. em 1995, expirou em 2020, mas foi prorrogado por meio de aditivos até que um novo edital fosse elaborado.

Barreiras para o leilão

Inicialmente, o leilão estava agendado para o início de janeiro, também em Foz do Iguaçu, mas foi suspenso por uma liminar do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão ocorreu após uma denúncia da empresa Ponta Negra Soluções Logísticas e Transportes Ltda., que questionou irregularidades na licitação, como falhas nos dados de tráfego e critérios técnicos.

No final de janeiro, o plenário do TCU revogou a suspensão, após a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentar que as decisões sobre o processo são responsabilidade da Comissão Mista Argentino-Brasileira (Comab), e que a manutenção da liminar poderia gerar atritos diplomáticos. Embora o ministro relator Walton Alencar Rodrigues tenha defendido a continuidade da cautelar, a maioria dos ministros discordou, por entender que o TCU não tem jurisdição sobre a Comab.