Lula decreta antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas

Em 2025, os aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS receberão o 13º salário de forma antecipada, conforme decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A primeira parcela será paga entre 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda será depositada entre 26 de maio e 6 de junho. Essa medida impactará cerca de 34,2 milhões de segurados, injetando R$ 73,3 bilhões na economia.

O pagamento do 13º salário segue o calendário anual do INSS, que leva em consideração o número final do benefício, sem incluir o dígito verificador. Beneficiários que recebem até um salário mínimo serão os primeiros a receber, seguidos por aqueles que ganham acima do mínimo até o teto do INSS.

Quem tem direito ao 13º salário do INSS?

A gratificação natalina é destinada a todos os segurados da Previdência Social, exceto aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia. Aposentados desde janeiro deste ano ou de anos anteriores têm direito ao valor integral do benefício. Aqueles que se aposentaram a partir de fevereiro recebem um valor proporcional.

Para segurados que recebem auxílio-doença, o cálculo do 13º é diferente, considerando um número proporcional de meses, uma vez que se trata de um benefício temporário. Quem se aposenta após o pagamento das duas parcelas do 13º recebe o valor em novembro.

Por que o governo antecipou o pagamento do 13º?

A antecipação do 13º salário para o primeiro semestre tornou-se prática comum nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, atendendo a demandas de centrais sindicais e sindicatos de aposentados. Tradicionalmente, a gratificação era paga em junho e, posteriormente, entre outubro e novembro. No entanto, a crise econômica no governo Dilma atrasou o pagamento em seu último ano.

O ex-presidente Jair Bolsonaro oficializou a antecipação como regra, estipulando que a primeira parcela do 13º fosse paga sempre no primeiro semestre. Durante a pandemia, as parcelas foram antecipadas para abril e maio, prática que se manteve em 2023, 2024 e agora em 2025, para estimular a economia.

Como é realizado o pagamento do 13º salário?

O pagamento do 13º salário é feito com base no mês em que o aposentado começou a receber o benefício. Quem já estava aposentado em janeiro de 2025 receberá o valor integral, dividido em duas parcelas: 50% na primeira e o restante na segunda. A segunda parcela pode ter desconto do Imposto de Renda, caso o segurado seja obrigado a pagar o tributo.

Para aqueles que se aposentaram a partir de fevereiro, o pagamento é proporcional ao número de meses em que receberam o benefício até o final do ano. A consulta para saber o valor exato a ser pago é liberada próxima à data de pagamento, com beneficiários do salário mínimo tendo acesso antecipado à informação.

Como consultar o pagamento do 13º salário?

Os segurados podem consultar o valor do 13º salário pelo aplicativo ou site Meu INSS, disponível para download na Play Store (Android) e App Store (iOS). É necessário ter cadastro no Portal Gov.br para acessar as informações no celular ou no site. O extrato atualizado é liberado após o primeiro dia de pagamento para todos os segurados.

Essa antecipação representa um alívio financeiro para muitos beneficiários, mas é importante utilizarem o dinheiro de forma consciente, considerando que receberão apenas a aposentadoria no final do ano. Além disso, há movimentos que defendem a criação de um 14º salário para aposentados e pensionistas.

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