Com o avanço da adoção de criptoativos no Brasil e as novas exigências da Receita Federal para 2025, investidores precisam estar cada vez mais atentos à forma correta de declarar seus ativos digitais.
Nesse cenário, uma dúvida frequente surge: vale a pena usar corretoras internacionais ou nacionais para realizar suas operações?
A resposta, para a maioria dos casos, é simples: usar uma corretora nacional pode tornar tudo mais fácil, seguro e alinhado com a legislação brasileira.
As regras para a declaração de criptoativos no Imposto de Renda 2025 (ano-base 2024) passaram por mudanças e você precisa estar atento.
A seguir, apresentamos um resumo das principais alterações e orientações para a correta declaração, tanto para corretoras nacionais quanto internacionais.
Declaração de Criptoativos na Ficha de Bens e Direitos
A Receita Federal agora exige que os criptoativos sejam declarados na Ficha de Bens e Direitos, com códigos específicos para cada tipo de ativo:
Código 01: Bitcoin (BTC)
Código 02: Outras moedas digitais, como Ethereum (ETH)
Código 03: Stablecoins
Código 10: Demais criptoativos, como NFTs
Ao declarar para uma corretora internacional, é necessário informar o CNPJ da corretora onde os ativos estão custodiados.
Já as corretoras nacionais como o Bitybank já seguem os padrões exigidos pela Receita Federal.
Isso significa que você recebe relatórios claros e no formato certo para preencher sua declaração. Nada de ficar fazendo conversão de moedas, estimando valores, procurando CNPJs ou organizando planilhas complicadas.
Tributação de Ganhos com Criptoativos
Transações feitas em reais (BRL) por meio de exchanges brasileiras permitem que você se beneficie da isenção de IR para vendas mensais abaixo de R$ 35 mil — algo que não se aplica a corretoras estrangeiras com as novas regras.
Com isso, você pode operar com mais tranquilidade e previsibilidade.
- Operações no Brasil: Vendas mensais de criptoativos que não ultrapassem R$ 35.000 são isentas de imposto. Acima desse valor, aplica-se a tabela progressiva de ganho de capital:
- Até R$ 5 milhões: 15%
- De R$ 5 milhões a R$ 10 milhões: 17,5%
De R$ 10 milhões a R$ 30 milhões: 20% - Acima de R$ 30 milhões: 22,5%
- Operações no Exterior: A partir de 2024, ganhos obtidos com criptoativos em exchanges estrangeiras são tributados à alíquota fixa de 15%, independentemente do valor. O pagamento do imposto deve ser realizado na Declaração de Ajuste Anual.
Investidores podem compensar perdas com ganhos obtidos em operações no exterior, desde que dentro do mesmo ano-calendário. Essa compensação deve ser detalhada na declaração anual.
Ao negociar por exchanges internacionais, o investidor precisa lidar com declarações complementares, como a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE), além de apurar manualmente os lucros em dólar. Usar uma corretora nacional elimina boa parte dessa complexidade.
Além disso, com a regulação das criptomoedas pelo Banco Central prevista para os próximos meses, o uso de plataformas brasileiras estará ainda mais alinhado com a legislação, reforçando a segurança jurídica da operação.
A partir de 1º de abril, a Receita Federal disponibilizará a declaração pré-preenchida para quem operou em corretoras nacionais, que inclui informações sobre criptoativos. É recomendável que o contribuinte verifique e, se necessário, corrija os dados antes do envio. Corretoras estrangeiras não têm essa obrigação, e portanto nada aparece automaticamente na pré-preenchida se você operou só com exchanges de fora. Você mesmo precisa declarar manualmente todas as movimentações, ganhos e saldos.
O Bitybank o maior criptobanco do Brasil já oferece soluções práticas, seguras e compatíveis com as normas fiscais brasileiras. Com o objetivo de democratizar o acesso ao universo cripto de forma simples e responsável, o Bitybank busca ser a ponte entre inovação e conformidade da legislação brasileira.
“Fique atento para que a declaração de criptoativos esteja correta, os limites de isenção e a necessidade de manter registros organizados. O conhecimento sobre impostos é essencial para investidores tradicionais quanto na criptoeconomia para evitar qualquer situação com a Receita Federal” conclui Ney Pimenta, CEO do Bitybank.
E claro, se surgir qualquer dúvida sobre sua declaração ou sobre como operar com o Bitybank, o time de suporte está sempre pronto para te ajudar.
Para saber mais acesso no passo a passo de como declarar seus criptoativos no blog da Bitybank ou assista conteúdo no Youtube com 2 especialistas no assunto que trarão tudo o que precisa saber para fazer a declaração corretamente.
Conte com o Bitybank.
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