O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional criado em 2023 pelo governo brasileiro. Seu principal objetivo é garantir que estudantes de baixa renda permaneçam e concluam o ensino médio em escolas públicas. Em 2025, o programa continua a ser uma ferramenta essencial para combater a evasão escolar e promover a inclusão social através da educação.
O programa beneficia automaticamente os alunos que ingressaram no primeiro ano do ensino médio em 2025, bem como aqueles que já participavam e avançaram para o segundo e terceiro anos. A iniciativa visa proporcionar estabilidade financeira para que os estudantes possam focar em seus estudos sem a preocupação de abandonar a escola por motivos econômicos.
Como o Pé-de-Meia funciona?
O funcionamento do Pé-de-Meia é estruturado para incentivar a frequência e o desempenho escolar. Ao confirmar a matrícula, o estudante recebe um valor inicial de R$ 200. Para continuar recebendo as parcelas mensais, que são nove no total, é necessário manter uma frequência mínima de 80% nas aulas. Além disso, ao final de cada ano letivo, o aluno aprovado recebe um bônus de R$ 1.000, que fica disponível para saque após a conclusão do ensino médio.
Os alunos do terceiro ano que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm direito a um adicional de R$ 200. Para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o programa oferece um pagamento único de R$ 200 na matrícula, além de quatro parcelas de R$ 225, condicionadas à frequência mínima exigida.
Critérios de elegibilidade para o programa
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes de baixa renda que atendem a critérios específicos. Para participar, o aluno deve estar matriculado no ensino médio regular ou na EJA em escolas públicas, com idades entre 14 e 24 anos para o ensino regular, e entre 19 e 24 anos para a EJA. É necessário também possuir um CPF regular e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, com renda média familiar de até meio salário mínimo por pessoa.

As instituições de ensino são responsáveis por transmitir as informações de matrícula ao governo, que verifica a elegibilidade dos estudantes cruzando os dados com o CadÚnico. O aplicativo Jornada do Estudante, atualizado pelo MEC, permite que os alunos verifiquem sua inclusão no programa e acompanhem os pagamentos.
Como acessar os benefícios do Pé-de-Meia?
Após a inclusão no programa, a Caixa Econômica Federal abre automaticamente uma conta digital para o estudante, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Para menores de 18 anos, é necessário que um responsável legal desbloqueie a conta. O desbloqueio é feito no aplicativo, através do preenchimento do item “Jornada do consentimento”. Estudantes com 18 anos ou mais já têm a conta desbloqueada para uso imediato.
O Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, representa um passo importante na promoção da educação e da igualdade social no Brasil. Ao oferecer suporte financeiro, o programa não apenas incentiva a conclusão do ensino médio, mas também contribui para a redução das desigualdades sociais, preparando os jovens para um futuro mais promissor.
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