O desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), agendou para a próxima segunda-feira, dia 12, uma audiência em que ouvirá o Coronel Antônio Carlos Nunes, ex-presidente da CBF, sobre a suspeita de falsificação de sua assinatura em um acordo firmado no início deste ano.
O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a investigação sobre a possível falsificação da assinatura no documento que encerrou a ação contra o estatuto da entidade e eleições anteriores da entidade — decisão que levou o TJ-RJ a abrir o caso. Esse acordo permitiu que Ednaldo Rodrigues permanecesse na presidência da CBF.
Nesta semana, dois pedidos foram apresentados ao STF para reconsideração do acordo. A deputada Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ) e o vice-presidente da CBF, Fernando Sarney, alegaram que Nunes, por questões de saúde, não teria condições de avalizar o documento. Além disso, um laudo pericial apontou indícios de que a assinatura teria sido falsificada.
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Gilmar Mendes negou afastamento imediato de Ednaldo Rodrigues da CBF
No entanto, o ministro Gilmar Mendes negou o afastamento imediato de Ednaldo e a suspensão da homologação do acordo, mas encaminhou o caso ao TJ-RJ, determinando a “apuração imediata e urgente dos fatos narrados nas petições”.
Com base nessa determinação, o desembargador Gabriel Zéfiro decidiu agendar o depoimento de Nunes “para que este julgador forme de maneira definitiva sua convicção”. Dessa forma, segundo ele, há indícios consistentes de que Nunes não estava apto a manifestar sua vontade no momento da assinatura do documento. A conclusão se baseia em quatro elementos destacados na decisão:
- Diagnóstico de neoplasia cerebral maligna (tumor no cérebro), que acomete Antônio Carlos Nunes desde 2018;
- Laudo médico de 19 de junho de 2023, que atesta “déficit cognitivo”;
- Procuração pública de 20 de junho de 2023, conferindo amplos poderes a um terceiro para gerenciar suas finanças;
- Parecer grafotécnico de 2025, indicando que a assinatura no acordo diverge do punho periciado de Nunes.
Assim, devido ao estado de saúde do ex-presidente, o TJ-RJ intimou André Mattos, diretor jurídico da CBF, que assinou o acordo representando Antônio Carlos Nunes.
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